Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Administrativo, 5%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Empresarial, 5%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 5%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Financeiro, 5%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito da Concorrência, 5%
Direito de Internet, 5%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito do Consumidor, 5%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 5%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Precatório, 5%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito de Propriedade, 5%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Energia, 5%

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

Propriedade Intelectual, 5%

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...

Direito Constitucional, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Público, 5%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Civil, 5%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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